Termos de Uso e Compra — Mat Club

1. Identificação

A fornecedora é Priscilla Soares LTDA, responsável pela operação institucional da Principia Pilates, inscrita no CNPJ 49.671.540/0001-96, com endereço na Rua Campos Sales, 83, Porto Alegre/RS, CEP 90480-100. O Mat Club é o serviço específico da Principia Pilates regulado por estes termos.

Estes termos regulam o uso da plataforma e a compra de pacotes de aulas de Mat Pilates oferecidos pelo Mat Club, serviço de aulas coletivas de Mat Pilates da Principia Pilates. Eles não substituem as regras institucionais gerais do Studio.

2. Objeto e serviço

A Principia oferece aulas de Mat Pilates mediante reserva de horários disponíveis e utilização de créditos adquiridos por você.

3. Cadastro e responsabilidade

Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, inclusive os dados necessários para identificação e pagamento. A conta é de uso pessoal e você deve proteger suas credenciais.

3.1. Participação de menores de idade

A participação é permitida a partir dos 14 anos. Pessoas de 14 a 17 anos precisam de autorização prévia do responsável legal. Antes da primeira participação, essa autorização deverá ser formalizada junto à Principia. Para realizar esse procedimento, entre em contato pelo WhatsApp (51) 99159-0649.

4. Pacotes, créditos e validade

Cada pacote informa a quantidade de aulas, a validade e as condições de pagamento aplicáveis no momento da compra. Os créditos são pessoais e intransferíveis, não podem ser vendidos ou compartilhados e expiram ao final da validade indicada.

4.1. Trancamento e prorrogação

Não existe trancamento ou congelamento automático do pacote. A prorrogação pode ocorrer em situação excepcional: afastamento médico comprovado pode justificar uma prorrogação compatível com o período comprovado, e outras situações excepcionais ficam sujeitas à análise da Principia.

5. Experiência Mat Club

A Experiência Mat Club é uma oferta de entrada para quem está começando e limitada a uma única compra por CPF. A regra é verificada no sistema da Principia e prevalece sobre qualquer informação apresentada na tela.

6. Reservas, capacidade e escolha de Mat

As reservas dependem da disponibilidade de horários e de capacidade máxima de 6 pessoas por aula. Quando disponível, você escolhe seu Mat entre as posições livres no momento da reserva. A posição escolhida fica vinculada àquela reserva.

A agenda permite reservas e entrada na lista de espera para aulas futuras de hoje até os próximos 7 dias. Em aulas lotadas, quem possui crédito válido e não tem reserva na aula pode entrar na lista. Entrar na fila não consome crédito e não garante vaga; você pode sair enquanto sua entrada estiver ativa.

A fila segue a ordem de entrada entre pessoas elegíveis. Se uma pessoa não tiver mais crédito válido, já possuir reserva na aula ou deixar de ter perfil de cliente, sua entrada será marcada como inelegível, com registro do motivo, e a próxima pessoa elegível terá prioridade.

Quando um cancelamento libera vaga antes do limite aplicável, a primeira pessoa elegível pode receber uma reserva automaticamente. Para aulas das 07:00 e 08:00, o limite é 20:00 do dia anterior; nos demais horários, vale o prazo de antecedência de cancelamento. Depois desse limite e antes do início da aula, a primeira pessoa elegível precisa confirmar a reserva na própria agenda, enquanto houver vaga.

Na promoção automática ou na confirmação, o sistema atribui um Mat livre e consome um crédito válido. O crédito só é consumido quando a reserva é efetivada; a reserva passa a seguir as mesmas regras de cancelamento e falta das demais reservas.

7. Cancelamentos e faltas

O cancelamento com pelo menos 4 horas de antecedência recupera o crédito. Para aulas das 07:00 e 08:00, o cancelamento deve ser realizado até 20:00 do dia anterior. Para a aula de 12:15, aplica-se a antecedência normal de 4 horas.

Cancelamentos tardios e falta ou não comparecimento não recuperam o crédito. Quando o cancelamento ocorrer por iniciativa da Principia, o crédito correspondente será preservado.

7.1. Atraso

É permitida a entrada até 15 minutos após o horário de início da aula. Após 15 minutos, não será permitida a entrada, para preservar a dinâmica da turma, a segurança da prática e evitar interrupções.

Após esse limite, a aula será considerada utilizada e o crédito não será restituído, ressalvadas situações decorrentes de cancelamento ou decisão operacional da Principia.

8. Programação e instrutoras

A programação pode incluir acessórios e temas definidos pela Principia. Por necessidade operacional, a Principia poderá alterar a instrutora atribuída à aula, preservando a reserva, o Mat escolhido e os créditos aplicáveis.

9. Pagamentos, parcelamentos e cupons

Os pagamentos são processados pelo meio indicado no checkout. As opções de parcelamento, quando existentes, são exibidas antes da confirmação. Cupons dependem de validade, disponibilidade e demais condições informadas no momento da aplicação; não alteram a quantidade ou a validade dos créditos.

10. Atendimento

Para dúvidas sobre compras, reservas ou utilização dos créditos, entre em contato pelo e-mail principia.pilates@gmail.com ou pelo WhatsApp (51) 99159-0649. Esses também são os canais para solicitações relacionadas a dados pessoais.

11. Cancelamento de pacote e reembolso comercial

Se você cancelar um pacote enquanto ele estiver vigente e nenhum crédito tiver sido consumido, o reembolso será integral, no valor efetivamente pago.

Se houver utilização parcial, o reembolso será proporcional aos créditos ainda não consumidos: o valor efetivamente pago será multiplicado pela quantidade de créditos não consumidos e dividido pela quantidade de créditos originalmente adquiridos. Se houver cupom ou desconto, a base de cálculo será sempre o valor efetivamente pago.

Para essa regra, são considerados consumidos os créditos de aulas realizadas, faltas ou não comparecimento (no-show) e cancelamentos tardios que, pelas regras aceitas, não gerem devolução do crédito.

Créditos vencidos não geram reembolso comercial automático, ressalvados os direitos previstos em lei e situações excepcionais aplicáveis.

11.1. Direitos legais e arrependimento

Esta política comercial não limita nem substitui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, inclusive o direito de arrependimento quando cabível.

Nas compras realizadas online, você poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e prazos previstos na legislação aplicável, observadas as regras legais para serviços já iniciados e demais circunstâncias do caso.

12. Proteção de dados

Os dados pessoais são tratados para cadastro, operação das aulas, processamento de pagamentos, atendimento e cumprimento de obrigações legais. A observação de preparação da aula é mantida separada do aceite comercial. Consulte o Aviso de Privacidade — Mat Club e a Política de Privacidade da Principia Pilates.

13. Versão

Estes termos correspondem à versão 2026-10-01. A versão aceita fica registrada junto ao pedido e, quando houver pagamento, também na compra, sem alterar retroativamente compras anteriores.

14. Documentos relacionados

Consulte também o Aviso de Privacidade — Mat Club e a Política de Privacidade — Principia Pilates.